Há três anos Elcirene Conceição da Silva, 31, trabalha produzindo e vendendo pães em Estreito (MA). A venda, ela faz tanto em sua pequena padaria, como na porta das casas. Durante uma de suas vendas externas, se deparou com uma tenda instalada na Praça dos Eucaliptos, na área central do município. Ali, técnicos do Consórcio Estreito Energia (Ceste) e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae, fizeram esclarecimentos sobre o Plano de Oportunidades de Negócios e de outros trabalhos desenvolvidos para empreendedores locais. A ação fez parte da Semana do Empreendedor, que ainda contou com a parceria da Prefeitura Municipal de Estreito.

Um dos principais focos da Semana do Empreendedor foi “Empreendedorismo Individual” voltado a quem trabalha na informalidade para que busque a regularização no mercado. A lei que trata do tema - Lei Complementar Nº 128, de 19 de dezembro de 2008, ainda é pouco conhecida e busca regularizar os pequenos empreendedores para que tenham acesso aos benefícios do mercado formal, que garantem direitos como: aposentadoria, auxílio doença, licença maternidade, além de oportunidades para melhorias no negócio, como acesso facilitado ao crédito. Uma equipe do Sebrae também fez visitas aos empreendimentos levando orientação e conhecimento sobre noções de empreendedorismo.

Outro objetivo do evento foi elevar o número de empreendedores no Município de Estreito, como esclarece a Gerente de Projetos Econômicos do Ceste, Cassandra Gelsomino Molisani. Ela conta que hoje o número de empreendedores individuais no município é de apenas 22. “Nossa meta é elevar esse número para no mínimo 100 e sabemos que há potencial na região para isso, tanto que o Consórcio elaborou um Plano de Oportunidades para ajudar nesta mudança de realidade.”, salientou.

Se depender de trabalhadores como Elcirene da Silva, essa meta logo será superada. Ela conta que não sabia que poderia ser uma empreendedora individual, com direito a ter CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica –documento necessário a comerciantes que queiram, por exemplo, prestar serviços ao poder público. “Quero legalizar o meu negócio para que possa ter acesso aos benefícios ofertados às empresas e, assim, até vender meu produto mais barato. Com certeza, o que estou aprendendo aqui vai me ajudar a concretizar esses planos”, aposta.

O gerente do Sebrae em Imperatriz, Danilo Lisboa, comenta que o empreendedorismo individual realmente é novo no Maranhão. Segundo ele, a Lei só passou a vigorar em fevereiro de 2010 e aos poucos vem sendo divulgada no estado. “O Município de Estreito está à frente deste cenário, porque já possui a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e do Empreendedor Individual. Ações como essas são importantes para os municípios, porque promove um ambiente econômico favorável para a cidade, que passa a arrecadar mais e assim pode investir melhor”, opina.

Danilo Lisboa completa informando que para saber mais sobre o Empreendedor Individual, basta acessar www.portaldoempreendedor.gov.br. “É muito simples de acessar e se houver interesse, o empreendedor já pode ali mesmo obter o seu CNPJ e já regularizar a sua situação no mercado”, orienta.

Programação

Durante a Semana do Empreendedor em Estreito – MA, foram ofertados atendimentos em toda a cidade, além de palestras, orientações e cursos proferidos e ministrados gratuitamente por gerentes e consultores técnicos do Sebrae. Nos dias 07 e 08 de outubro, foram realizados, no Posto Fiscal de Estreito, o 1° e 2° módulos do curso “Como montar um plano de negócios”.