Meio Ambiente

O compromisso ambiental de uma organização empresarial vai além da estrita observância da legislação ambiental. Para o CESTE, a Responsabilidade Social e Ambiental é uma das diretrizes que serve de orientação para o próprio negócio e se expressa por meio de ações vinculadas às operações empresariais.

Em todas as fases do projeto de implantação da Usina Hidrelétrica Estreito, além do cumprimento da legislação ambiental em vigor no Brasil, o CESTE teve como prioridade a elaboração de programas e ações sociais e ambientais, dirigidos para o desenvolvimento sustentável dos municípios envolvidos pelo empreendimento.

Os programas ambientais da UHE Estreito foram desenvolvidos com base em critérios como conservação ambiental, investimentos nos recursos naturais, valorização do conhecimento e da cultura regional e promoção da sustentabilidade social e econômica.

Eles envolveram ações na área de monitoramento e gerenciamento ambiental, manejo de recursos hídricos, conservação da fauna e da flora, educação ambiental, saúde, remanejamento populacional, apoio às atividades comerciais e de serviços, fomento às atividades produtivas locais, turismo, cultura, urbanização, segurança pública, entre outras.

Todos os programas ambientais da UHE Estreito estão detalhados no Projeto Básico Ambiental (PBA) do empreendimento.

Licenciamento Ambiental

O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo obrigatório para a implantação de empreendimentos no Brasil, de qualquer natureza, com procedimentos distintos para cada porte de empreendimentos.

No licenciamento ambiental são definidas as condições para que o empreendimento cause o menor impacto possível ao meio ambiente e às comunidades envolvidas.

Licenciamento Ambiental Usina

A Usina Hidrelétrica Estreito opera de acordo com as legislações e normas vigentes, bem como em consonância com sua Licença de Operação n° 974/2010, emitida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA) em novembro de 2010, a qual permanece plenamente válida até o momento.

Licenciamento Linha de Transmissão

Em relação a Linha de Transmissão, a Licença de Operação n° 500/2012 também permanece válida até o momento. Cabe destacar que o ativo está situado apenas em municípios maranhenses e o órgão licenciador é a Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SEMA do Maranhão.