Compensação Ambiental

Compensação Ambiental

Na última quinta – feira (26), foi realizada a solenidade de assinatura do Primeiro Termo de Compromisso de Compensação Ambiental – TCCA, entre CESTE e o Instituto de Natureza do Tocantins - NATURATINS, relativo ao processo de compensação ambiental destinado as Unidades de Conservação Estaduais do Estado do Tocantins.

O evento foi realizado na sede do NATURATINS em Palmas/TO, onde estiveram presentes representantes do CESTE e do NATURATINS.

A iniciativa é parte do compromisso de Compensação Ambiental assumido pelo CESTE durante a implantação da Usina Hidrelétrica Estreito, e que foi definida pela Lei Federal n° 9.985/2000 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, e pelo disposto pelo Comitê de Compensação Ambiental Federal.

Segundo esse compromisso, ao todo serão destinados mais de 4,7 milhões de reais para as Unidades de Conservação Ambiental situadas no estado do Tocantins, em destaque, o Monumento Natural das Arvores Fossilizadas, localizado no município de Filadélfia/TO, além da criação da Unidades Mesas de Babaçulândia, localizada no município de mesmo nome, ambas na área de abrangência da UHE Estreito.

Contudo, para além das responsabilidades assumidas com a União, o CESTE reforça o seu compromisso com o desenvolvimento regional e sustentável das comunidades em sua área de abrangência, desenvolvendo ações de preservação ambiental e fomento ao turismo, à economia local, além do incentivo à educação, arte e cultura, através dos inúmeros programas sociais, ambientais e de capacitação profissional desenvolvidos ao longo dos 10 anos de operação da Usina.

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