Potencializar o setor de pesca na área de abrangência da Usina Hidrelétrica Estreito (UHE Estreito), de modo ecologicamente adequado e economicamente viável e sustentável. Este é o propósito do Complexo Integrado de Processamento, Beneficiamento, Comercialização e Escoamento do Pescado do Tocantins, projeto proposto voluntariamente pelo Consórcio Estreito Energia (Ceste) aos pescadores da região, apoiado pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

Criação de portos de desembarque e coleta de pescado, restaurantes-escolas, capacitação profissional, um Centro Experimental de Piscicultura e Produção de Alevinos, dois complexos integrados de escoamento, beneficiamento e comercialização de pescado no Maranhão e Tocantins e cooperativas de pescadores e piscicultores, que deterão a propriedade sobre os complexos, integram o projeto.

O diretor de Saúde, Segurança e Meio Ambiente do Ceste, Dimas Maintinguer, revela que parte dessas estruturas começou a ser construída em Carolina e Estreito (MA) e Babaçulândia, Barra do Ouro, Filadélfia, Itapiratins e Palmeiras do Tocantins (TO), municípios da área de influência direta da Usina de Estreito. “Esse projeto vai ao encontro dos anseios dos pescadores e também do compromisso social do Ceste. Certamente, o Complexo Pesqueiro irá alcançar o seu objetivo de impulsionar o comércio de pescado na região, uma vez que foi amplamente discutido com as colônias de pescadores”, ressalta o diretor.

Para o superintendente Federal da Pesca e Aquicultura no Estado do Tocantins, Josafá Maciel, o Complexo Pesqueiro tornou-se referência para outros empreendimentos semelhantes a UHE Estreito. “Trata-se de um projeto pioneiro nessa atividade e que abriu espaço para que outros possam ser implantados. Ele também sinaliza um avanço nas relações entre o Ceste e a comunidade pesqueira”, pontua Josafá Maciel. Vale destacar que a Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura representa o MPA na região.

Presidente da Colônia de Pescadores Z35 (Estreito), Luís Moura, afirma que o Complexo Pesqueiro é um sonho que a categoria quer ver realizado. “Faço uma avaliação positiva desse projeto. A expectativa é que ele ocorra de acordo com o que está previsto”, conclui.

Histórico

Em abril de 2010, a proposta do Complexo Pesqueiro foi apresentada aos presidentes de colônias de pescadores, representantes dos governos do Maranhão e Tocantins, e do Ministério da Pesca e Aquicultura.

O diretor de Segurança, Saúde e Meio Ambiente do Ceste, Dimas Maintinguer, lembra que a ocasião foi a oportunidade para as Colônias de Pescadoras beneficiadas com o Complexo Pesqueiro conhecerem detalhes do projeto elaborado pela equipe do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, instituição contratada pelo Ceste para realização do trabalho. A partir de informações coletadas com os próprios pescadores, a equipe coordenada pelo professor Gustavo Nunan elaborou a proposta.

Ainda em 2010, no mês de julho, o presidente do Ceste, José Renato Ponte e o então ministro de Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolin, assinaram um acordo de cooperação no valor de R$ 4,8 milhões para implantação do Complexo Pesqueiro.

A partir dali, foi criado um comitê para coordenar a execução dos trabalhos. Integram a comissão como titulares e suplentes (quatro vagas de cada), representantes do Ceste, MPA e pescadores – por meio das Colônias de Pesca. Além destes, participam na condição de ouvintes o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA), Museu Nacional/RJ, Agência Nacional de Águas (ANA), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e o Grupo de Aplicação Interdisciplinar à Aprendizagem (Gaia).