O diretor de Saúde, Segurança e Meio Ambiente do Consórcio Estreito Energia (Ceste), Dimas Maintinguer, foi recebido esta semana em audiência pelo presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB). Durante a reunião, o diretor do consórcio responsável pela Usina Hidrelétrica Estreito atualizou o chefe do Legislativo sobre os investimentos socioambientais realizados na área de influência do empreendimento, que compreende dois municípios do Maranhão (Estreito e Carolina) e dez cidades do Tocantins.

Dimas ressaltou o compromisso do Ceste com a conservação do meio ambiente e explicou que 39 programas são desenvolvidos na região, os quais contemplam, dentre outras ações, o monitoramento da qualidade da água do rio Tocantins e a conservação e proteção da ictiofauna. A reunião em São Luís foi provocada pelo consórcio como resultado da audiência pública que a Assembléia Legislativa realizou semana passada em Estreito, cujo foco principal foi a questão da pesca.

“Todas as nossas ações são pautadas pelo diálogo e transparência, e atuamos desde o início em parceria com as colônias de pescadores dos municípios envolvidos pelo projeto”, informou Dimas Maintinguer. O diretor citou o projeto Complexo Integrado da Pesca (CIP), que tem orçamento de R$ 4,8 milhões e conta com o apoio do Governo Federal, por meio do Ministério de Pesca e Aquicultura e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama).

O projeto, segundo Maintinguer, foi elaborado por uma equipe de consultoria do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, com base em pesquisas de ictiofauna e informações coletadas com os pescadores da região. E ao ser concluído, foi apresentado aos representantes das Colônias de Pescadores para avaliação e anuência. O CIP, programa inovador no setor elétrico brasileiro, consiste em criar condições de gestão do negócio da pesca e em agregar valor ao produto pescado. As estruturas que integram o CIP estão com as obras avançadas e um comitê foi criado para gerir e implantar o projeto. Fazem parte do comitê representantes do Ceste, Ministério da Pesca, pescadores, Ibama, Museu Nacional do Rio, Agência Nacional de Águas, Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e o Grupo de Aplicação Interdisciplinar à Aprendizagem (Gaia).

Dimas Maintinguer disse ainda a Arnaldo Melo que todas as informações sobre questões relacionadas ao meio ambiente da Usina de Estreito foram repassadas em reunião recente ao deputado Léo Cunha, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembléia Legislativa do Maranhão. “Estamos dialogando com as comunidades da região há mais de seis anos, desde quando iniciamos as primeiras audiências públicas para discutir o projeto da usina”, frisou Maintinguer. O presidente da Casa mostrou-se bem impressionado com as informações repassadas pelo diretor do Ceste.

Participaram também da audiência na Assembléia Legislativa o secretário de Programas Especiais do Governo do Maranhão, Jura Filho, e o deputado Rigo Teles (PV).