Cada um dos 12 municípios da área de abrangência da Usina Hidrelétrica Estreito (UHE Estreito) recebeu do Consórcio Estreito Energia (CESTE) um caminhão compactador de lixo. A doação integra um projeto maior que prevê a construção de aterros sanitários nessas cidades, localizadas nos Estados do Maranhão e Tocantins, e ainda a implantação de uma política de reaproveitamento dos resíduos sólidos produzidos por essas localidades. Essa prática ofertará oportunidades de empregos de modo a melhorar a renda familiar das pessoas que atuarão nesse processo.

O gerente de Meio Ambiente e Relações Institucionais do CESTE, Isac Braz Cunha, comenta que pela primeira vez a maioria desses municípios terá a oportunidade de receber um equipamento como esse. Salientou ainda que o chamado “lixo” produzido pelos municípios, não é uma responsabilidade somente do gestor, mas também de cada morador. “Por isso, existe a necessidade de um trabalho eficaz de educação ambiental nessas cidades, do qual o CESTE será parceiro”, assegura.

Isac Braz destaca também que por meio desta ação realizada pelo CESTE, os gestores dos 12 municípios da área de abrangência da Usina de Estreito - Estreito e Carolina (MA) e Aguiarnópolis, Babaçulândia, Barra do Ouro, Darcinópolis, Filadélfia, Goiatins, Itapiratins, Palmeirante, Palmeiras do Tocantins e Tupiratins (TO) – estão se antecipando à implantação da Lei nº 12.305/10, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Essa lei estabelece que cada município deverá elaborar o seu Plano de Gestão Integrada de Resíduos, onde o material descartado pela sociedade e todos os envolvidos (como sistemas de coleta seletiva, cooperativas, triagem e tratamento dos resíduos, por exemplo) são regulamentados de maneira compartilhada.

Para o Prefeito de Estreito (MA), José Gomes Coelho, a doação chega em ótimo momento. “Como outros municípios brasileiros, Estreito não tem condições financeiras de adquirir todos os equipamentos necessários para bem atender a população. E essa contribuição do CESTE é muito valiosa”, assegura.

O Prefeito José Gomes Coelho aproveita para falar da implantação do aterro sanitário no município, obra a ser doada pelo CESTE. “O aterro sanitário para nós é uma novidade. No Maranhão há poucos municípios com um espaço dessa natureza e vamos nos esforçar para que ele não se torne um lixão”, assegura.

Em Darcinópolis (TO), o Prefeito Antonio Arouca diz que a doação desse caminhão compactador ao município vai contribuir muito com a cidade. “Além de somar ao trabalho de limpeza urbana, vai também gerar economia ao município, visto que os equipamentos utilizados para esse serviço são alugados”, afirma. Ele acrescenta que antes do uso do caminhão, a Prefeitura fará um trabalho de educação ambiental, a fim de orientar os moradores para melhor acondicionamento do material a ser recolhido.

Investimento Social

A doação dos caminhões compactadores e a construção dos aterros sanitários nos municípios integram as ações previstas pelo Investimento Social Estreito (ISE), a contrapartida do CESTE ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O gerente de infraestrutura e socioeconomia do Grupo de Aplicação Interdisciplinar à Aprendizagem (GAIA), Ernane Seidel, que gerencia os programas do ISE, comenta que a maioria dos municípios tem a coleta feita na área urbana por caçambas, que não compactam o lixo e que torna necessária a realização de várias viagens até o local de despejo desse material. “Os caminhões compactadores otimizam esse recolhimento. Em um dia ele faz o que essas caçambas demoram quatro, cinco dias pra fazer”, esclarece.

Ernande Seidel comenta ainda que nos municípios do Tocantins será implantado um projeto piloto, tendo em vista o avanço da legislação ambiental do Estado. “Será criado um Comitê para gestão dos resíduos nesses municípios, com fomento à criação de associações e cooperativas”, anuncia. Esse trabalho será realizado em parceria com o Ministério Público, NATURATINS, prefeituras municipais e a Secretaria das Cidades do Estado do Tocantins. A previsão é de que os trabalhos comecem a partir de agosto de 2011.

A saber

Aterro Sanitário - o processo de disposição final de resíduos sólidos, principalmente do lixo domiciliar, é feito baseado em critérios de engenharia e normas operacionais específicas. Estas normas e critérios permitem a confinação segura do lixo, em termos de controle da poluição ambiental e proteção ao meio ambiente.

Lixões - não atendem nenhuma norma de controle. O lixo é disposto de qualquer maneira e sem nenhum tratamento, o que acaba causando inúmeros problemas ambientais. O lixo a céu aberto atrai ratos que têm a sua capacidade reprodutiva aumentada devido à disponibilidade abundante de alimentos. Esses animais são transmissores de inúmeras doenças, tais como raiva, meningite, leptospirose e peste bubônica. Outro sério problema causado pelos lixões é a contaminação do solo e do lençol freático, caso exista um no local, pela ação do chorume, líquido de cor escura, característico de matéria orgânica em decomposição.