CESTE, MPA e IBAMA assinam acordo de R$4,8 milhões em benefício a pescadores

CESTE, MPA e IBAMA assinam acordo de R$4,8 milhões em benefício a pescadores

O presidente do Consórcio Estreito Energia (Ceste), empreendedor da Usina Hidrelétrica Estreito, José Renato Ponte e o ministro Altemir Gregolin, do Ministério de Pesca e Aquicultura (MPA), juntamente com o Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA), assinaram na tarde de 22 de julho em Brasília (DF), um acordo de cooperação no valor de R$ 4,8 milhões em benefício aos pescadores da área de abrangência da usina, que está sendo implantada entre os estados do Maranhão e Tocantins. O acordo firmado garante a aplicação do montante total do recurso disponibilizado pelo CESTE para a instalação de um Complexo Integrado de Escoamento, Processamento e Beneficiamento da Produção Pesqueira na região onde o empreendimento está inserido.

Durante seu discurso, o presidente do Ceste, José Renato Ponte, disse que o projeto visa agregar valor ao produto da pesca de forma sustentável. “Esse projeto vai ao encontro não somente aos anseios dos pescadores, mas também da política desenvolvida pelo Ministério da Pesca e do compromisso social do Ceste. Certamente este projeto irá alcançar o seu objetivo de impulsionar o comércio de pescado na região, uma vez que foi amplamente discutido com as colônias de pescadores”, ressaltou.

A elaboração do projeto coube a equipe do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que foi a instituição contratada pelo Ceste. A partir de informações coletadas com os próprios pescadores da região, a equipe do Museu Nacional desenvolveu o projeto.

Capacitação profissional, criação de portos de desembarque e coleta de pescado, restaurantes-escolas, um Centro Experimental de Piscicultura e Produção de Alevinos, dois complexos integrados de escoamento, beneficiamento e comercialização de pescado na área do Tocantins e Maranhão e cooperativas de pescadores e piscicultores, que deterão a propriedade sobre os complexos, integram o projeto do Complexo Integrado de Escoamento, Processamento e Beneficiamento da Produção Pesqueira.

O projeto está sendo bastante comemorado pelos pescadores, a exemplo do relato dado pelo presidente da colônia de pescadores Z-8 do município de Palmeiras do Tocantins, Emiliano Dias, durante reunião feita pelo Ceste para apresentação do projeto há cerca de três meses. “Este é um novo marco na história entre os pescadores e o Ceste. Graças ao empenho dos atores envolvidos (Museu Nacional, Ministério da Pesca e Aqüicultura, IBAMA, pescadores e Ceste), houve avanços sem conflitos e os pescadores vão festejar este momento”, relatou.

Participaram também da solenidade de assinatura do acordo de cooperação, o diretor de Saúde, Segurança e Meio Ambiente do Ceste, Dimas Maintinguer, representantes do Ministério das Minas e Energia, representantes do BNDES e Superintendentes do Ministério da Pesca dos Estados do Tocantins e Maranhão.

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