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A energia produzida na UHE Estreito tem qual destino? Consumo industrial? O morador da região se beneficia com essa oferta de energia?

A energia gerada pela UHE Estreito é disponibilizada por cerca de 140 km através de uma linha de transmissão em 500 kV, até a Subestação de Imperatriz - MA, operada pelas Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - ELETRONORTE.  De lá, a energia produzida na Usina de Estreito é distribuída para todo o território brasileiro, por meio do Sistema Interligado Nacional (SIN), beneficiando consumidores industriais e residenciais, inclusive para os moradores da região onde a usina está implantada.

A população local foi ouvida? De que maneira? 

Desde o início do processo de licenciamento ambiental da UHE Estreito houve a participação efetiva da comunidade, para identificar dúvidas, anseios e expectativas dos moradores com relação ao empreendimento.

Foram realizadas reuniões com as comunidades, líderes e associações comunitárias para tratar da UHE Estreito. O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) foi colocado à disposição da população e distribuído para as prefeituras dos municípios da área de abrangência da UHE Estreito.

Além disso, foram realizadas 10 audiências públicas em cinco municípios, cujas datas foram divulgadas antecipadamente em rádios e jornais locais. Foram montados postos ambulantes de informação, nas praias de vazantes no período do verão, para esclarecer dúvidas da população e apresentar os planos de construção da UHE Estreito. Foram criados 12 Comitês de Cogestão nos 12 municípios da área de abrangência da UHE Estreito, do qual fazem parte, além do CESTE, o IBAMA e representantes do Poder Público local e das comunidades.

A UHE Estreito criou, ainda, o Boletim Informativo Usina de Notícias, 04 Centros de Informação, localizados nas Cidades de Carolina e Estreito (MA), e Filadélfia e Babaçulândia (TO) – na atual fase de operação da Usina de Estreito estão em funcionamento os Centros de Informação de Estreito e Carolina -, site para atendimento virtual, sistema gratuito de telefonia – 0800 -, informes de rádio, releases para a imprensa, folheteria relacionada à Usina e aos programas ambientais associados. Com esses veículos de comunicação, a população tem acesso à informação e sana suas dúvidas.

A UHE Estreito indenizou as famílias atingidas pela barragem? Como foram as indenizações?

Para a construção da UHE Estreito foi desenvolvido o Plano de Remanejamento da População. Foi realizado o remanejamento de mais de 3.000 propriedades, o que inclui a aquisição de imóveis e o deslocamento de cerca de 2.000 famílias de proprietários e não proprietários de imóveis, que residiam na área do atual reservatório e da respectiva área de preservação permanente.  Essas famílias foram remanejadas para reassentamentos coletivos construídos pelo CESTE ou para locais escolhidos pelas próprias famílias, adquiridos por meio de cartas de crédito emitidas pelo CESTE.  Vale ressaltar, ainda, que quase 100% das propriedades foram adquiridas por meio de negociações amigáveis.

A UHE Estreito ofereceu opções de novos caminhos rodoviários para compensar as estradas que foram inundadas? 

Foi implantado um Programa de Recomposição dos Sistemas de Infraestrutura Regionais e de Apoio, inclusive a viária, para a região abrangida. Foram construídas novas estradas e pontes.

Algum município deixou de existir depois da formação do lago?

Não, nenhum município deixou de existir.

As empresas que formam o CESTE são nacionais ou são multinacionais? 

O CESTE é formado por empresas de capital nacional e internacional.

As praias temporárias da região desapareceram? Como isso foi solucionado?

Para compensar a perda das praias temporárias de vazante, o CESTE construiu 07 novas praias permanentes, nas margens do reservatório, com barracas e estruturas de lazer.  Além disso, o Consórcio promoveu parcerias com os comerciantes e com o poder público local para oferecer aos visitantes melhores condições de estrutura e serviços.

Como foi o processo de licenciamento ambiental da UHE Estreito?

O processo de licenciamento ambiental iniciou com a apresentação do EIA RIMA ao IBAMA, o qual em abril de 2005, após inúmeras análises, concedeu a Licença Prévia (LP) para a UHE Estreito, o que significa que o empreendimento é ambientalmente viável. O IBAMA também analisou e aprovou o Projeto Básico Ambiental (PBA), que trouxe 39 programas ambientais que são desenvolvidos nas comunidades e na região, visando prevenir, mitigar e compensar as interferências sociais e ambientais ocasionadas pela UHE Estreito.

Após a aprovação do PBA pelo IBAMA, foi emitida a Licença de Instalação (LI), que autorizou o início das obras de construção da hidrelétrica.

Em novembro de 2010, o IBAMA concedeu a Licença de Operação (LO), autorizando o CESTE a dar início ao enchimento do reservatório e a operação da UHE Estreito,

Como posso pagar um alto custo pela energia, sendo que na minha cidade tem uma Usina Hidréletrica?

As usinas hidrelétricas são apenas as geradoras de energia elétrica. As mesmas entregam sua energia ao Sistema Interligado Nacional –SIN. A operação do SIN é comandada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).  Como energia elétrica não é um produto que se possa guardar, a venda é feita mesmo antes de ela ser gerada, por meio de compromissos de compra feitos por contratos com muito tempo de duração. Ela é vendida para várias companhias distribuidoras, que retiram a energia do SIN. O maior custo da energia para os usuários, está associado na distribuição da energia por essas companhias distribuidoras e por tributos e impostos.

É possível pescar na barragem? 

Para a segurança da comunidade, é proibida a pesca e navegação na faixa de 1km antes e após a barragem, conforme sinalização náutica e placas informativas presentes no local.  Já a pesca no Rio Tocantins, seus tributários e reservatório, é regulada pelos órgãos ambientais competentes.

Empresas multinacionais podem explorar a geração de energia elétrica no País?

Sim, não há nenhuma proibição legal para as empresas multinacionais atuarem no setor energético brasileiro.

Existe algum perigo da barragem estourar?

Uma barragem deste porte é muito segura.  Além disso, são realizadas manutenções e acompanhamentos dentro das mais rígidas normas de engenharia, visando garantir a integridade física das instalações e a segurança do empreendimento e sua área de abrangência.

No caso de Carolina, a UHE Estreito afetou o turismo da cidade? 

Sim, porém de forma positiva.  Com a formação do lago da UHE Estreito novas oportunidades de negócios passam a ser exploradas, como a prática de esportes náuticos.  É importante destacar que a barragem não interferiu na região das Cachoeiras de Carolina, nem no centro histórico da cidade.

O que é o CESTE?

O Consórcio Estreito Energia - CESTE é o consorcio responsável pela implantação e operação da UHE Estreito. É formado pela união das empresas ENGIE Brasil Energia, VALE, ALCOA e Intercement. Cada empresa tem a seguinte participação no Consórcio: 40,07%, 30%, 25,49%, e 4,44% respectivamente.

O reservatório da UHE Estreito tem capacidade armazenar água para os períodos de seca ou evitar inundações?

A UHE Estreito é concebida de um projeto denominado fio d'água, ou seja, que não possui grande capacidade de regularizar as vazões em seu reservatório, de forma que a UHE Estreito repassa a vazão que chega, mantendo o fluxo de água em equilíbrio.

Os municípios que tiveram suas terras cobertas pelo lago da usina recebem alguma compensação?

Sim, os municípios recebem mensalmente uma Compensação Financeira pela Utilização dos Recursos Hídricos, regida por lei federal.

Por quanto tempo o CESTE vai operar a Usina? 

O CESTE tem concessão para operar a UHE Estreito por um período de 35 anos, a partir de dezembro de 2002.

Quais as cidades que são diretamente envolvidas pela UHE Estreito? 

Estreito e Carolina, no Estado do Maranhão, e Aguiarnópolis, Babaçulândia, Barra do Ouro, Darcinópolis, Filadélfia, Goiatins, Itapiratins, Palmeirante, Palmeiras do Tocantins e Tupiratins, no Estado do Tocantins.

Quais estudos ambientais foram realizados? 

Foram elaborados o Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), que trouxeram o diagnóstico social e ambiental da região do empreendimento, as interferências previstas de serem ocasionadas e a proposição de medidas para prevenir, mitigar e compensar essas interferências. Essas medidas foram apresentadas em programas ambientais que, no caso da UHE Estreito, totalizaram um número de 39 programas.

Foram contemplados nesses estudos os meios físico, biótico e socioeconômico em toda a sua abrangência, como por exemplo, estudos de clima, sismologia, hidrologia, flora e fauna, peixes, população, arqueologia, saúde, etc.

Quais os impactos sociais e econômicos da UHE Estreito na região?

A principal interferência socioeconômica foi o remanejamento da população que residia nas áreas requeridas para a implantação da UHE Estreito. Foi elaborado um Plano de Remanejamento da População, que contemplou um conjunto de benefícios às famílias que foram remanejadas.  De acordo com a condição de proprietário e não proprietário, as famílias tiveram a oportunidade de optar por um dos benefícios ofertados.

Os Municípios de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), por concentrarem as obras de implantação da barragem, passaram por uma transformação social. Eles receberam um contingente populacional migrante, atraído pela oferta de empregos, com sobrecarga na estrutura das cidades, como por exemplo, nas áreas de educação, saúde e lazer.

Como forma de minimizar esse impacto social sobre esses dois municípios, a UHE Estreito implantou um Centro de Atendimento ao Migrante, que cadastrou e orientou a população à procura de emprego.  Também, foi previsto um reforço na infraestrutura desses municípios, como forma de reduzir o impacto decorrente da sobrecarga imposta pela população migrante, em especial na área de saúde.

A UHE Estreito também apresentou impactos positivos para a região, seja imprimindo um maior dinamismo à economia local, estimulando a formação e oferta de bens e serviços em escala empresarial, seja com o aumento da arrecadação de impostos e tributos, que foram revertidos em melhorias para a comunidade.

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